Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributo. ICMS. Ilegalidade de Tare. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público.
Cuida-se de Apelação Cível interposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:47
Embargos à Execução Fiscal. IPVA
Embargos à Execução Fiscal. IPVA.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:39
CDA expedida contra pessoa falecida antes da ocorrência do fato gerador.
Execução fiscal. Ilegitimidade de parte.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:54
ISS. Lançamento por estimativa.
Apelação. Anulatória de débito fiscal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.
Direito tributário. execução fiscal. IPVA.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
?O atendimento prometido sugere não ser oneroso e expressa a concretização do Princípio da
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Execução orçamentária é atribuição do município
Desenvolvimento Econômico e Urbano, e gera, com isso, ato oneroso ao Município
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:21
Execução Fiscal. Pagamento. Extinção
Pagamento do débito fiscal realizado mediante acordo de parcelamento realizado pelas partes após o ajuizamento do feito executivo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:19
Execução Fiscal. ICMS. Prescrição
Processual Civil e Tributário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:20
Tributário. Execução fiscal.
Penhora de bens imóveis. Reconhecimento da insuficiência da penhora.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:40
Execução fiscal. Ilegitimidade.
Impossibilidade de inclusão do ex-sócio no pólo passivo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:54
Parcelamento do débito fiscal.
Suspensão da execução.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:34
Tributário. Execução Fiscal.
Necessidade de comprovação da insuficiência patrimonial da sociedade. Inocorrência. Dissolução Irregular.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:00
Execução Fiscal. Processo. Suspensão.
Art. 40, da Lei n" 6.830/80
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:10
Execução fiscal. Prescrição.
Prescrição intercorrente reconhecida de ofício. Prequestionamento.